Publicado em: qua, abr , 2014

Prédio abandonado está na mira do Ministério Público

Prédio Quinta do Riantes
Um prédio abandonado na Avenida Manoel Ribeiro, frente ao Lago Quinta do Riantes, em Jaraguá — está na mira do Ministério Público. Com toda a base já pronta há mais de cinco anos e sem conclusão, os empreendedores não prosseguiram com a obra, e, mesmo tendo vendido vários apartamentos, a entrega dos mesmos ainda não tem previsão.

Segundo o promotor de Justiça, Everaldo Sebastiao de Souza, o imóvel foi construído sem as devidas licenças necessárias. A empresa vendeu vários apartamentos com valores de até R$ 150 mil, cujos compradores ainda não receberam de volta o dinheiro pago.

A empresa construtora deve ser notificada, com as condições de retomar as obras, demolir ou devolver o dinheiro pago pelos investidores. Para o promotor, o caso fere o direito do consumidor e pode configurar crime contra a economia popular, Lei n.º 1.521/51.

Promotor Everaldo Sebastião

Além dos prejuízos dos investidores, o prédio ainda polui o aspecto visual da cidade, servindo também como criadouro de mosquitos e até de local para que pessoas façam uso de drogas, disse o promotor.

“Todas as pessoas que compraram apartamentos da empresa foram ludibriadas”, disse o promotor.

Jaraguá é uma das cidades de Goiás onde o mercado imobiliário é o mais explorado. Muitos loteamentos abertos foram alvos de denúncia do MP por falta de infraestrutura básica, e/ou foram vendidos de forma irregular.