Publicado em: ter, jun , 2014

MPF aponta superfaturamento no aeroporto de Goiânia

Aeroporto de Goiânia
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás protocolou nesta segunda-feira (9) uma ação de improbidade administrativa contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e as construtoras Norberto Odebrecht e Via Engenharia, responsáveis pela construção do novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por irregularidades nas obras. De acordo com a denúncia feita pelo procurador da república Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, foram encontradas seis irregularidades. Entre elas superfaturamento nas licitações, a inexistência de um contrato entre a Infraero e as construtoras e deficiências no projeto apresentado para a construção do novo terminal.

Mesmo com a ação, o MPF não pediu que os trabalhos fossem paralisados em razão da importância do empreendimento para a cidade. A exigência é que todas as falhas sejam corrigidas, para só então serem realizados os pagamentos da nova área de embarque de passageiros.

Laudos da Polícia Federal (PF) também mostram que o valor orçado para a terraplanagem do terreno é de quase R$ 24 milhões, enquanto o preço de mercado seria de R$ 15 milhões. Outro item que chamou a atenção dos peritos foram as fundações dos prédios. O preço estabelecido pelas construtoras foi de R$ 6 milhões, enquanto o valor não passaria de R$ 2 milhões, segundo a PF.

Outra irregularidade é a falta de acordo entre a Infraero e as construturas. Um acordo foi firmado em 2005 para a construção da nova área, mas foi encerrado em 2008 sem que a obra fosse entregue. Mesmo assim, em 2013, o órgão responsável pela gestão do aeroporto retomou o mesmo contrato, alterando apenas a data de validade. “O que eles tentaram fazer foi fazer massagem cardíaca em um cadáver. O contrato estava morto e eles tentaram ressuscitar. Deveria ter sido feito uma nova licitação, ao contrário do que foi feito, que foi prorrogar o contrato”, disse o procurador.

A Infraero disse que não foi informada oficialmente da ação do MPF, mas afirma que a retomada das obras do aeroporto teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). As empresas responsáveis pela construção também afirmam que não foram notificadas do pedido de improbidade administrativa, mas afirma que estão sendo respeitados todos os trâmites legais para a retomada das obras.

Além de determinar que todas as irregularidades no processo sejam corrigidas, Barbosa pede que as empresas devolvam aos cofres públicos os valores superfaturados. A quantia chegaria a R$ 122 milhões. A ação vai ser analisada pelo poder judiciário, para definir se realmente está comprovado o ato de improbidade administrativa.

G1 Goiás