Publicado em: ter, jun , 2014

Menores infratores vão ler livro como medida socioeducativa

menores infratores
O Ministério Público da comarca de Jaraguá, na pessoa de seu representante, Everaldo Sebastião de Souza, no uso de suas atribuições legais, entrou com uma representação contra um grupo de adolescentes por prática de ato infracional, depois de denúncias de que estudantes teriam quebrado o regimento interno do Colégio Estadual São José, em Jaraguá.

Segundo o teor da denúncia encaminhada pelo a instituição de ensino, pelo menos 27 alunos teriam cometidos uma serie de infração dentro o ambiente escolar, dentre elas, depredação, desobediência, uso de aparelhos de telefone celular nas dependências da escola e até noticias mais graves que chegou ao conhecimento do Ministério Publico, como uso de substância entorpecente e atos libidinosos, que já aconteceu dentro de banheiros.

Preocupados com as denúncias apuradas pelo MP, alguns pais acompanharam seus filhos para a audiência com O juiz da 1ª Vara da comarca de Jaraguá, Dr. Liciomar Fernandes da Silva, onde responderam algumas perguntas, como, “quantos livros os adolescentes já haviam lido, e se todos sabiam ler bem”.

De frente com os adolescentes, o juiz disse que eles [alunos], poderão ser os futuros juízes, advogados e promotor. “aqui, nos respeitamos até os bandidos, imaginem os senhores, que são pessoas de bem, inteligentes, e têm uma vida toda pela frente”, enfatizou o magistrado.

O_ESTUDANTE_1231843541PPara evitar que o processo desse prosseguimento, o juiz impôs como medida disciplinar, que todos os alunos citados nas denúncias, a fazerem a leitura do livro “O Estudante”, de Adelaide Carraro e, assim que findar o prazo para a leitura do mesmo, os menores infratores deverão comparecer no mês de agosto perante o Juizado da Infância e Juventude, onde o magistrado irá fazer algumas perguntas aleatórias sobre a literatura indicada.

A medida visa exercitar os adolescentes ao hábito da leitura, já que o livro retrata a vida de uma família que tiveram problemas com os vícios, mostrando as graves consequências da indisciplina dentro da família, na sociedade e na escola. A audiência foi acompanhada por advogados e dos monitores do Conselho Tutelar.

Impasse entre os pais

Alguns pais, inconformados com o teor das denúncias que chegaram ao MP, no primeiro momento discordaram da decisão da Justiça, alegando que, se os filhos aceitassem a leitura do livro com medica disciplinar, eles estariam produzindo provas contra eles mesmos, ou seja, assumindo a culpa das quais eram acusados.

O advogado de alguns pais presentes, o Dr. Biracy Camargo, disse que eles poderiam optar pelo seguimento do processo, ou acatar a medida imposta pela Justiça, que era apenas ler o livro. Mesmo tendo acatado a decisão, há informações de que alguns pais vão representar contra o Colégio Estadual São José.

Para o promotor, ler um livro não é punição

Em contato com a produção, o promotor Everaldo Sebastião, disse que a medida apresentada pelo juiz serve como exemplo de cidadania. “O MP foi noticiado de que atos infracionais estavam acontecendo no interior do Colégio, porém, os pais podem contestar as acusações, embora a leitura de um livro não seja uma punição, pelo contrário: ela evita que o processo se torne desgastante, pois, se ele prosseguir, haverá a oitiva de testemunhas e a busca de provas, o que poderia acarretar problemas mais sérios para os infratores, caso as denúncias fossem confirmadas”, concluiu.

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