Publicado em: qua, jun , 2014

Discriminação de pessoas com Aids agora é crime

Aids
Discriminar pessoas que são portadoras do vírus HIV ou doentes de Aids agora é crime, com a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A punição para esse tipo de crime é de 1 a 4 anos para quem recusar, procrastinar, cancelar ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino pessoas soropositivas.

Quem negar emprego, exonerar ou demitir pessoas HIV positivo também estarão passíveis de pena.

A lei vale também para quem divulgar a condição do portador do HIV ou doentes de Aids, com intuito de ofender lhe a dignidade.

A norma estava em discussão desde 2003, também prevê pena para quem recusarem atendimento de saúde dessas pessoas. A lei passa a valer a partir desta terça-feira.

Com informação da Agência Brasil