Publicado em: ter, maio , 2014

Brasileiros temem serem torturados por policiais

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Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, apontou hoje (12) estudo da Anistia Internacional (AI). A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse temor.

Em nível global, 44% das pessoas entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. No Brasil, o percentual é de 80%.

O México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os lugares que aparecem logo após o Brasil na escala do “medo” da tortura. No extremo oposto estão o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%).

A AI concluiu também que mais de 80% das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão, 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, atrás da Coreia do Sul e Grécia (89%).

Ainda segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura “às vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”.

Os chineses e os indianos (74%) são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos (12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam.

No Brasil, o único país lusófono abrangido pela pesquisa, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para proteger o público.

O estudo surgiu como propósito da campanha “Stop torture”, que será lançada amanhã (13) pela AI, em Londres. O objetivo é chamar a atenção dos governos e mobilizar a população para pôr fim à prática.

Trinta anos depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU, em 1984, e mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, “a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a florescer”, escreveu o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, na introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 Anos de Promessas Não Cumpridas”.

No documento, a AI diz ter reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou de outras formas de violência, em mais de 141 países. “Enquanto em alguns países a AI documentou casos isolados e excecionais, em outros averiguou que a tortura é sistêmica”, afirma Shetty.

Para o responsável, “governos em todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura – proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática”.

Por isso, o relatório recomenda que os governos apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.

A Anistia Internacional pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.

Agencia Brasil

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