Publicado em: seg, maio , 2014

Abrigo de idosos em São Francisco é um “caco”, diz o MP

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Social – A situação do abrigo para idosos de São Francisco de Goiás, a 90 quilômetros de Goiânia — é alvo de denúncia do Ministério Público da comarca de Jaraguá, na pessoa do promotor de Justiça, Everaldo Sebastião de Souza.

Em estado de abandono quase total, o abrigo foi classificado pelo MP como um “caco”, devido à precariedade em que se encontra o abrigo, tanto em suas condições físicas, quanto nos recursos humanos, já que falta atendimento médico adequado, alimentação saudável — além de falta de valorização dos servidores que cuidam do abrigo.

A Ação Civil com pedido de Liminar proposta pelo MP foi com base na Lei Federal nº 10.741 (Estatuto do Idoso).

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Uma das servidoras que pediu para não ser identificada, diz que ao todo, quatro funcionários ser revezam no cuidado dos idosos, e ganham um salário mínimo, sem hora-extra ou outros incentivos salarial, pois trabalham em feriados, fora da carga horária para serviços gerais, cargo em foram concursados.

Ainda segundo uma servidora do abrigo, casa idoso tem em sua aposentadoria um desconto de R$ 150.00, já que o cartão de benefício fica com uma servidora da Prefeitura.

O Município já havia sido notificado outras vezes pelo mesmo motivo, porém, sem tomar nenhuma ação para melhorar o abrigo e as condições dos idosos, o MP entrou com Ação Civil para que a casa de idosos seja interditada, pois os idosos não podem viver em estado degradante, sem amparo da família e do poder público, no caso, a Prefeitura de São Francisco por meio da Assistência Social.

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Nossa produção falou com alguns idosos, onde eles comprovaram o estado de abandono da prefeitura. Segundo um interno, com mais de 80 anos, ele nunca recebeu a visita de um médico no local, declaração que diverge com a do prefeito Luiz Antônio da Paixão, onde o mesmo disse à nossa produção que o abrigo, embora esteja realmente debilitado, há assistência médica e nutricionista constante no local.

Ainda segundo o prefeito, o município deverá procurar uma casa e adequar a mesma para receber os idosos, abandonando de vez o abrigo que foi construído em 1994. Luiz Antônio (PMDB) estuda ainda a possibilidade de fazer um convênio com o município de Jaraguá para que os dez idosos que vivem no abrigo sejam transferidos para o município, sendo esta, uma das alternativas propostas pelo MP, ou seja, a pactuação com outras entidades que possam oferecer uma qualidade de vida digna para os internos.

Dentre os dez idosos, há também pessoas com problemas de transtorno psiquiátricos que precisam urgente de tratamento especializado. Os banheiros são compartilhados, ou seja, são de uso comum, para homens e mulheres, além da situação de total insalubridade, constatado pessoalmente pelo promotor Everaldo Sebastião, em visita ao abrigo.

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